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GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: PRÁTICA, RISCOS E SOLUÇÕES NA LEI Nº 14.133/2021

OBJETIVOS: Capacitar os participantes para atuação prática na gestão e fiscalização de contratos administrativos, com segurança jurídica e foco em resultados. Compreender a estrutura da contratação pública; Identificar atribuições e responsabilidades de gestores e fiscais; Aplicar corretamente mecanismos de alteração e reequilíbrio contratual; Fiscalizar obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias; Conduzir processos sancionadores e rescisórios com devido processo legal; Utilizar instrumentos operacionais de controle e fiscalização.

PÚBLICO: Servidores públicos municipais, Gestores e fiscais de contratos, Procuradores e assessores jurídicos, Controladores internos, Profissionais que atuam em licitações e contratos administrativos dos municípios da AMOSC.

REALIZAÇÃO: AMOSC em parceria com o SINDICONT

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OFICINA PRÁTICA SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LC 14.133/2021

OBJETIVO: Capacitar os agentes públicos sobre a importância das contratações públicas através da nova lei de licitações (Lei Federal nº 14.133, de 2021), com enfoque prático de todas as fases da licitação, desde a formação do processo licitatório, planejamento, seleção de fornecedores, até a homologação, gestão e fiscalização de contratos administrativos, dispensa de licitação e procedimentos auxiliares.

PÚBLICO: Agentes públicos, agentes de contratação, pregoeiros, equipe de apoio, comissão de contratação, que atuem na Administração Pública do município, também atuantes no controle interno, assessoramento jurídico ou na alta administração, gestores e fiscais de contratos administrativos, setores requisitantes, centrais de compras públicas, e demais interessados.

REALIZAÇÃO: AMOSC

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IV Seminário Regional de Educação Integral: Cidade Educadora, Infâncias e Educação em Tempo Integral

OBJETIVO GERAL:
Promover a reflexão, a troca de experiências e o fortalecimento da política de Educação Integral na região da AMOSC, com ênfase na abordagem da Cidade Educadora, na garantia de direitos das infâncias e no planejamento da Educação Integral em Tempo Integral (ETI).

DOCENTES: Prof. Dra. Adriana Braganholo; Prof. Dr. Alexandre Maurício Matiello; Prof. Mestre em Educação Juliana Bianchi Giliolli e Doutoranda Locenir T. de Moura Selivan.

PÚBLICO: Gestores Municipais e Professores que atuam nas Escolas de Tempo Integral da Região da AMOSC


REALIZAÇÃO: Colegiado de Educação da AMOSC e Comissão Regional de Educação Integral.

PARCERIA: UFFS, UPF e Secretaria Municipal de Educação de Pinhalzinho